Núcleo de Parecer Técnico

Parecer Técnico é o primeiro passo no processo de avaliação de demandas pela incorporação de novas tecnologias — ou de novas aplicações para tecnologias já existentes — no sistema de saúde.

O Núcleo de Parecer Técnico é responsável por centralizartodos os processos que envolvem avaliação de Tecnologias em Saúde ( ATS) no âmbito doHCFMB .

– Receber e divulgar as informações sobre avaliação de tecnologias em saúde (ATS) para e-mail dos profissionais e no site do HCFMB.
– Atualizar as informações do site do NATS-HCFMB e do Núcleo de Pareceres Técnicos do DGAA.
– Elaborar e controlar o fluxo de solicitações e emissão de pareceres técnico-científicos.
– Auxiliar na elaboração de pareceres técnico-científicos e outras demandas de ATS, mediante solicitação do HCFMB e Ministério da Saúde.
– Criar banco de dados de profissionais da saúde do HCFMB e FMB para identificação de pesquisas em ATS.
– Cadastrar as pesquisas realizadas no âmbito do HCFMB e FMB junto ao SISREBRATS.
– Desenvolver atividades educativas para alunos e profissionais de saúde do HCFMB e FMB via palestras e oficinas de trabalho, divulgando o NATS e técnicas para desenvolvimento de atividades de ensino/pesquisas voltadas à avaliação de tecnologias em saúde.
– Apoiar as atividades do Núcleo de Avaliação de Tecnologias em Saúde (NATS-HCFMB).

Núcleo de Avaliação de Tecnologias em Saúde – NATS

Os NATS são núcleos organizados, que articulam um conjunto de ações em ATS com um objetivo comum pré-estabelecido, mensurado por indicadores, visando à solução de um problema ou demanda solicitada.

Para desenvolvimento das atividades dos NATS, os principais instrumentos utilizados são avaliações de eficácia, efetividade, eficiência e segurança das intervenções de diagnóstico, prevenção e tratamento e criação de diretrizes terapêuticas baseadas em evidências, visando o uso racional de tecnologias e a segurança do paciente.

A criação dos NATS faz parte da estratégia de fortalecimento do Grupo de Trabalho de Formação Profissional e Educação Continuada da Rede Brasileira de Avaliação de Tecnologias em Saúde (Rebrats), que tem o objetivo de promover e difundir a área de ATS no Brasil.

O Núcleo de Avaliação de Tecnologias em Saúde do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu (NATS – HCFMB – Unesp) foi criado em 2010, a partir da chamada pública para a implantação de Núcleos de Avaliação de Tecnologias em Saúde (NATS) em Hospitais de Ensino realizada pelo DECIT e ANVISA.

Coordenadora do Projeto
Profa. Dra. Silvana Andréa Molina Lima

Objetivos do NATS:

– Realizar pesquisas no HCFMB – Unesp visando o uso racional de tecnologias e a segurança do paciente;
– Elaborar pareceres técnico-científicos para o HC/FMB – Unesp e Ministério da Saúde;
– Criar rede de informação interna envolvendo os profissionais da saúde do HC/FMB para utilização da ferramenta da ATS na prática gerencial;
– Desenvolver atividades educativas para alunos e profissionais de saúde do HC/FMB via palestras e oficinas de trabalho, divulgando o NATS e técnicas para desenvolvimento de atividades de ensino/pesquisa voltadas à avaliação de tecnologias em saúde;
– Divulgar o NATS e a ATS via boletins informativos e informações on-line;
– Sensibilizar, incentivar e possibilitar a introdução da cultura de ATS no HC/FMB-Unesp.

Avaliação de Tecnologias em Saúde (ATS)

A Avaliação de Tecnologias em Saúde (ATS) é um processo que avalia e regula o uso das tecnologias em saúde (desde a inovação, difusão, incorporação, utilização e até o abandono), oferecendo subsídios técnicos baseados na melhor evidência científica e contribuindo para as decisões em saúde. Trata-se de uma investigação multidisciplinar, que tem como ferramenta fundamental a avaliação crítica da validade das pesquisas clínicas realizadas com a nova tecnologia. Para isso, os gestores necessitam utilizar instrumentos gerenciais que apresentem informações fidedignas para tomada de decisão quanto à incorporação ou não de tecnologias nos sistemas de saúde.

As ATS podem ser realizadas com: “medicamentos, equipamentos e procedimentos técnicos, sistemas organizacionais, educacionais, de informação e de suporte e os programas e protocolos assistenciais, por meio dos quais a atenção e os cuidados com a saúde são prestados à população.

Inúmeras ações vêm sendo realizadas para a institucionalização da área de ATS no Ministério da Saúde, sendo esta uma das atribuições da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos, através da atuação do Departamento de Ciência e Tecnologia (DECIT), com o objetivo de institucionalizá-la no SUS.

Neste sentido, várias iniciativas foram tomadas pelo Ministério da Saúde para promover estudos em ATS de interesse para o SUS (2004), definir diretrizes para atuação e identificação das responsabilidades institucionais e as articulações intersetoriais consideradas essenciais na abordagem da gestão de tecnologias em saúde (2005) e uma primeira tentativa para estruturação da Rede Brasileira de Avaliação de Tecnologias em Saúde (REBRAT), com estabelecimento de parcerias com instituições de ensino para realização de cursos de pós-graduação em gestão de tecnologias em saúde para profissionais do SUS (2006).

A REBRATS tem como objetivo “disseminar estudos e pesquisas em ATS, padronizar metodologias, validar e atestar a qualidade dos estudos, instituir formação profissional e educação continuada, bem como estabelecer mecanismos para monitoramento do horizonte tecnológico, facilitando dessa maneira o processo de incorporação, retirada ou decisão pela continuidade de tecnologias de saúde no âmbito do SUS.

A partir de 2006, foi criado o Boletim Brasileiro de Avaliação de Tecnologias em Saúde (BRAT) pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e da Secretaria de Ciência e Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, com a finalidade de difundir e disponibilizar informações sobre as tecnologias para todos os atores envolvidos na atenção à saúde no Brasil.

Em maio de 2009, foi criado o Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia para Avaliação de Tecnologias em Saúde (INCT/IATS), coordenado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e com diversas Universidades parceiras, tendo a missão de desenvolver, fomentar e disseminar a ATS no Brasil.

Em julho de 2009, o DECIT e a ANVISA realizaram chamada pública para a implantação de Núcleos de Avaliação de Tecnologias em Saúde (NATS) em Hospitais de Ensino. Foram apresentadas 54 propostas, sendo 24 hospitais selecionados.
O Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu da Unesp foi um dos hospitais de ensino selecionado para a implantação do NATS.

Coordenação
Profa Dra Silvana Andréa Molina Lima – Coordenadora
Profa Dra Laís Helena Navarro de Lima – Vice-Coordenadora

Membros:
Profa Adj. Silke Anna Theresa Weber
Profa Adj. Erika Veruska Paiva Ortolan
Profa Adj. Daniela Ponce
Profa Dra Vânia Nunes dos Santos Nogueira
Profa Dra Luciana Patricia Fernandes Abbade
Prof Dr Joelcio Francisco Abbade
Mônica de Paula

REPATS
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REBRATS
A Rede Brasileira de Avaliação de Tecnologias em Saúde (REBRATS) é uma rede de instituições que atuam com o objetivo de promover e difundir a Avaliação de Tecnologias em Saúde (ATS) no Brasil. São princípios norteadores a qualidade e excelência na conexão entre pesquisa, política e gestão nas diversas fases de avaliação de tecnologias (incorporação, difusão, abandono), no tempo oportuno e no contexto para o qual a atenção é prestada.
http://rebrats.saude.gov.br
http://rebrats.saude.gov.br/diretrizes-metodologicas

CONITEC
Criada com a Lei nº 12.401, de 28 de abril de 2011, que dispõe sobre a assistência terapêutica e a incorporação de tecnologia em saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC), órgão colegiado de caráter permanente, integrante da estrutura regimental do Ministério da Saúde, tem por objetivo assessorar o Ministério nas atribuições relativas à incorporação, exclusão ou alteração pelo SUS de tecnologias em saúde, bem como na constituição ou alteração de protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas.
http://conitec.gov.br

Parecer Técnico Científco (PTC)

Diretrizes Metodológicas: Elaboração de Pareceres Técnicos-Científicos

Clique nos links abaixa para obter os documentos.
(para utilizar os documentos abaixo é necessário ter o Adobe Reader instalado em seu computador)

Formulário de solicitação de PTC

Manual de elaboração de PTC

O Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu está localizado na avenida Professor Mário Rubens Guimarães Montenegro, s/n
UNESP Campus de Botucatu – CEP 18618-687 – Botucatu-SP

O Núcleo de Parecer  Técnico pertence ao Departamento de Gestão de Atividades Acadêmicas e está localizado no corredor central do HC (no antigo Laboratório de Informática Prof.ª Emérita Dináh Borges de Almeida), próximo ao Serviço Social e Boulevard.

Silvana Molina
Docente da Faculdade de Medicina de Botucatu

Mônica de Paula
Auxiliar de Pesquisa

Telefone: (14) 3811-6426
E-mail: parecertecnicodgaa@hcfmb.unesp.br